Serviço de Educação Ambiental
RONEI DOS SANTOS CAVALHEIRO
Rua Apolinário de Moraes, 1705 - Centro
Telefone: (51)3649-1829 / (51)3649-5678
O Serviço de Educação Ambiental tem por finalidade promover junto as Secretarias, aos Estabelecimentos Municipais e Estaduais de Ensino e demais Entidades, a educação ambiental de acordo com a legislação vigente.
Ao Chefe do Serviço de Educação Ambiental compete:
I – coordenar a proteção da flora, da fauna e da paisagem natural, vedando as práticas que coloquem em risco sua função ecológica e paisagística, que provoquem extinção de espécies ou que submetam os animais à crueldade;
II - incentivar e auxiliar tecnicamente movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional;
III – realizar campanhas e eventos de caráter educativo, distribuição de impressos e outros materiais envolvendo a questão ambiental;
IV – executar tarefas de segurança ambiental, de acordo com a legislação vigente;
V – programar e executar programas de planejamento e preservação do meio ambiente.
VI - cuidar da observância dos dispositivos constantes da Lei Orgânica Municipal e promover ações permanentes de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente;
VII - tratar de todas as questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate à poluição ambiental na área do município;
VIII - executar e fazer executar outras atribuições que forem solicitadas pela autoridade superior, dentro de sua competência.