• Parque Centenário
  • Cais do Porto
  • Vista do Mirante do Morro São João
  • Estação da Cultura
  • Cais do Porto
  • Chafariz Parque Centenário
  • Vista do Mirante do Morro São João
  • Museu Histórico Nice A. Schuler

Editorias

ORIENTAÇÃO GERAL PARA ALVARÁ

ORIENTAÇÃO GERAL PARA ALVARÁ

 

 

ORIENTAÇÕES GERAIS

 

Toda pessoa física ou jurídica, com atividade de prestação de serviço, comércio, indústria ou outras, mesmo que temporária, ainda que isenta, deverá, para o seu respectivo exercício, obter Inscrição Municipal ou Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no nosso Município.

Qualquer alteração seja de atividade, de endereço, de sócios ou de razão social que a empresa sofrer deve ser requerido junto à Prefeitura no prazo de 30 dias. O Alvará de licença de localização não possui taxa anual.

Siga os passos abaixo para realizar a abertura de Alvará e Inscrição Municipal.

 

1º- CRIAR CADASTRO GERAL (Não é necessário caso já possua cadastro)

 

Link: Criação de cadastro geral

 

2º- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA  PARA CADA TIPO DE ALVARÁ

 

Link: Alvará MEI

Link: Alvará Empresa

Link: Alvará Autônomo

Link: Alvará de Ambulante

 

3°- TAXAS PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ

 

Use estes links para uso de pagamento de taxa:

Guia abertura de processos

Guia lançamento de Alvará

Guia de inscrição municipal

Guia de baixa de Alvará

 

Guia de alterações:

  • Endereço - Estabelecido (Código 67 R$ 14,84 + 54 R$ 89,23. TOTAL R$ 104,07).
  • Endereço - Não Estabelecido (Código 67 R$ 14,84 + 54 R$ 44,80, TOTAL R$ 59,63).
  • Razão Social - Código 67 R$ 14,84.
  • Atividade - Código 67 R$ 14,84.
  • Alteração de Sócios - Não tem taxa.
  • Quando for Razão Social + Atividade soma-se o valor das duas taxas.

 

4°- ABERTURA DE PROTOCOLO DE ALVARÁ / INSCRIÇÃO MUNICIPAL (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA)

 

Use o link " Inscrição " para protocolar pedidos de alvará de empresas, MEI, Autônomo, Renovação de Ambulante e Inscrição Municipal. Informe todos os dados obrigatórios anexando toda a documentação necessária.

 

Link: Inscrição

 

ATENÇÃO! Anote o número do protocolo gerado. Você irá precisar dele para consultar a tramitação do seu processo.

 

5°- EMISSÃO DO ALVARÁ

 

Link da impressão do Alvará (Colocar CPF quando for Autônomo ou CNPJ quando for Empresa/MEI).

 

Link

___________________________________________________________________________________________________________

 

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES: LANÇAMENTO E BAIXA & CERTIDÃO NARRATÓRIA

 

Link PDF:Solicitação de Certidão de Lançamento e Baixa 

Link PDF: Solicitação de Certidão Narratória 

 

Taxa Expediente ( Código 67 R$ 29,67).

Taxa (Somente na Certidão Narratória - Busca por ano) 0,41 URM = R$ 1,47.

 

___________________________________________________________________________________________________________

 

CONSULTA PROTOCOLO

 

Use o link " Consulta Protocolo Detalhada " para obter informações acerca do andamento do processo.

Link:  Consulta Protocolo Detalhada

 

SALA DO EMPREENDEDOR

 

(Dúvidas relativas à abertura de processos, envio de documentações e demais informações).

 

Rua São João, 1313, 2º andar, Bairro Centro.

 

Telefone:(51) 3649-8298(51) 3632-9810

mailEmail: saladoempreendedor@montenegro.rs.gov.br

 

DÚVIDAS LICENCIAMENTOS SANITÁRIOS

 

(Dúvidas relativas à abertura de processos, envio de documentações, agendamento de vistorias, adequação do local conforme legislação e demais informações).

 

Rua Coronel Antônio Inácio, 92, Bairro Centro.

 

Telefone:(51) 3632-1113

mailEmail: sms.vigilanciafiscal@montenegro.rs.gov.br

 

 

DÚVIDAS LICENCIAMENTOS AMBIENTAL 

 

(Dúvidas relativas à abertura de processos, envio de documentações, agendamento de vistorias, adequação do local conforme legislação e demais informações).

 

Rua Apolinário de Moraes, 1705, 3º andar, Bairro Bela Vista.

 

Telefone:(51) 3649-1829 - (51) 3649-5678

mailEmailsmma.licenciamento@montenegro.rs.gov.br - www.montenegro.rs.gov.br

 


 

Prefeitura Municipal de Montenegro (RS)
CNPJ 90.895.905/0001-60
Rua João Pessoa, 1363 CEP 95780-000
Horário de atendimento: 08:00 - 12:00 e 13:30 - 16:30
Fone (51) 3649 8200 - Atualização do Site (51) 3649 8202